Definições genéricas
Classe de emissão
Conjunto de características de uma emissão, tais como o tipo de modulação da portadora principal, a natureza do sinal de modulação, o género de informação a transmitir e, eventualmente, outras características. Cada classe de emissão é designada por um conjunto de símbolos normalizados.
Emissão
Radiação produzida ou produção de radiação, a partir de uma estação radioelétrica de emissão.
Espectro radioelétrico
O conjunto de frequências associadas às ondas radioelétricas.
Estação de radiocomunicações
Um ou vários emissores ou recetores ou conjunto de emissores e recetores, incluindo os demais equipamentos acessórios, em condições de funcionamento e necessários para assegurar um serviço de radiocomunicações ou um serviço de radioastronomia, num dado local.
Estação fixa
Estação do serviço fixo.
Exploração duplex
Modo de exploração pela qual a transmissão é possível simultaneamente nos dois sentidos da via de telecomunicação.
Exploração semiduplex
Modo de exploração simplex num extremo da via de telecomunicação e de exploração duplex no outro.
Exploração simplex
Modo de exploração pela qual a transmissão é possível alternadamente nos dois sentidos da via de telecomunicação.
Faixa de frequências consignada
Faixa de frequências no seio da qual é autorizada a emissão de uma dada estação. A largura desta faixa é igual à largura de faixa necessária, acrescida do dobro do valor absoluto da tolerância de frequência.
Frequência característica
Frequência que se pode facilmente identificar e medir numa emissão dada. Uma frequência portadora, por exemplo, pode ser designada como frequência característica.
Frequência consignada
Centro da faixa de frequências consignada a uma estação.
Frequência máxima utilizável (MUF)
Frequência máxima que pode ser utilizada, num dado período de tempo, no estabelecimento de uma radiocomunicação via ionosfera entre estações fixas, em determinadas condições de trabalho.
Frequência mínima utilizável (LUF)
Frequência mínima que pode ser utilizada, num dado período de tempo, no estabelecimento de uma radiocomunicação via ionosfera entre estações fixas e para a qual a intensidade de campo recebida garante a relação sinal-ruído requerida.
Frequência ótima de trabalho (FOT)
Frequência máxima de trabalho que pode ser utilizada num dado período de tempo, durante 90 por cento dos dias do mês, no estabelecimento de uma radiocomunicação via ionosfera entre estações fixas. Para uma determinada ligação e um dado período de tempo, a FOT corresponde, geralmente, a 85 por cento do valor médio mensal da MUF.
Frequência de referência
Frequência que tem uma posição fixa e bem determinada em relação à frequência consignada. O afastamento dessa frequência em relação à frequência consignada é, em grandeza e sinal, o mesmo que o da frequência característica em relação ao centro da faixa de frequências ocupada pela emissão.
Ganho de uma antena
Relação, geralmente expressa em decibéis, entre a potência necessária à entrada de uma antena de referência sem perdas e a potência fornecida à entrada da antena dada, para que as duas antenas produzam, numa dada direcção, a mesma intensidade de campo ou a mesma densidade de fluxo de potência, à mesma distância. Na ausência de indicação em contrário, trata-se do ganho da antena na direcção do máximo de radiação.
O ganho pode eventualmente ser considerado para uma polarização especificada.
Conforme a antena de referência escolhida, distingue-se:
-
o ganho isotrópico ou absoluto (Gi), quando a antena de referência é uma antena isotrópica;
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o ganho em relação a um dipolo de meia onda (Gd), quando a antena de referência é um dipolo de meia onda, isolado no espaço, cujo plano equatorial contém a direcção dada;
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o ganho em relação a uma antena vertical (Gv), quando a antena de referência é um condutor rectilíneo muito mais curto que o quarto do comprimento de onda, normal à superfície de um plano perfeitamente condutor que contém a direcção dada.
Largura de faixa necessária
Para uma dada classe de emissão, o valor mínimo da largura de faixa ocupada, suficiente para assegurar a transmissão da informação à velocidade e com a qualidade requeridas em condições dadas.
Licença radioelétrica
Título administrativo que confere ao seu titular o direito de utilizar uma estação ou uma rede de radiocomunicações nas condições e limites nele fixado, no âmbito de um serviço de radiocomunicações.
Ondas eletromagnéticas
Ondas caraterizadas por variações do campo elétrico e magnético.
Ondas radioelétricas ou ondas hertzianas
Ondas electromagnéticas cuja frequência é, por convenção, inferior a 3000 GHz e que se propagam no espaço sem guia artificial.
Plano de frequências
O plano de frequências compreende a indicação da planificação de frequências associada à largura de faixa necessária, dos canais (frequências) e das polarizações, necessários ao funcionamento de uma rede ou de uma estação do serviço fixo.
Potência aparente radiada (P.A.R.)
Produto da potência fornecida à antena pelo seu ganho em relação a um dipolo de meia onda, numa dada direção.
Potência isotrópica radiada equivalente (P.I.R.E.)
Produto da potência fornecida à antena pelo seu ganho em relação a uma antena isotrópica, numa dada direção (ganho isotrópico ou absoluto).
Radiação
Fluxo de energia produzido sob a forma de ondas radioelétricas a partir de uma fonte qualquer.
Radiação ótica
A radiação eletromagnética em comprimentos de onda compreendidos entre o limite correspondente ao RX e o limite superior das ondas radioelétricas.
Radiocomunicação
Telecomunicação efetuada por meio de ondas radioelétricas.
Rede de radiocomunicações
Conjunto formado por várias estações de radiocomunicações que podem comunicar entre si.
Serviço fixo
Serviço de radiocomunicação entre pontos fixos determinados.
Serviço fixo/Ligações estúdio-emissor
Ligações unidireccionais que englobam uma estação fixa situada junto ao estúdio e outra estação fixa situada junto à respectiva estação emissora de radiodifusão, operando em faixas de frequências atribuídas para o efeito.
Serviço fixo/Ligações em ondas decamétricas
Estações fixas com localização determinada, destinadas a efectuar ligações ponto a ponto, utilizando faixas de frequências atribuídas para o efeito, entre os 3 MHz e os 30 MHz.
Serviço fixo/Ligações ponto-multiponto
Redes constituídas por estações centrais com localização determinada e estações terminais fixas, operando em faixas de frequências atribuídas para o efeito.
Serviço fixo/Ligações ponto-ponto
Estações fixas com localização determinada, destinadas a efetuar ligações ponto a ponto, funcionando em faixas de frequências atribuídas para o efeito.
Serviço fixo/Ligação ponto-ponto de utilização ocasional
Rede constituída por estações sem localização definida (dentro duma área), operando, por um período de tempo limitado, em canais exclusivos consignados a nível regional ou nacional a coberto de uma licença de rede.
Serviço de radiocomunicações
Serviço de uso público ou privativo, endereçado ou de difusão, que implica a transmissão, a emissão ou a receção de ondas radioelétricas para fins específicos de telecomunicações.
Telecomunicação
Qualquer transmissão, emissão ou receção de indicações, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por fios, radioeletricidade, ótica ou outros sistemas eletromagnéticos.
Tolerância de frequência
Afastamento máximo admissível entre a frequência consignada e a frequência situada no centro da faixa ocupada por uma emissão, ou entre a frequência de referência e a frequência característica de uma emissão.